Taxa assistencial: de onde vem a resistência na Comissão de Trabalho

Agencia DIAP

É provável que o projeto (PL PL 6.708/09), do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial, retorne à pauta da Comissão de Trabalho na próxima quarta-feira (5), depois da vista coletiva.

Entendimento com deputado Vicentinho (PT/SP) permitiu que a matéria seguisse o curso normal do debate já que ele havia pedido vista e depois a retirou, a fim de votar o projeto no colegiado. A cobrança da taxa e seu percentual não é propriamente um consenso no movimento sindical.

Excessos do Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza a cobrança pelos sindicatos e muitas vezes impõe limitações absurdas em razão, por outro lado, dos percentuais extorsivos cobrados por muitos sindicatos dos trabalhadores fez com que o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentasse o projeto, por demanda do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).

Feito este breve esclarecimento é importante destacar que o projeto não é do PT, embora tenha sido apresentado por um senador petista aliado do movimento sindical na Casa e no Congresso.

Foco de resistência na Comissão de Trabalho
O pedido de vista da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) explicitou um foco de resistência, na Comissão, que o movimento sindical precisará tratar até a votação da matéria na próxima quarta-feira (5).

Em matéria publicada na última sexta-feira (30), sob o título "1º de maio amargo: projeto do PT prejudica trabalhadores ao criar contribuição obrigatória" vê-se claramente que é necessário esclarecer alguns mal entendidos acerca deste problema. 

No texto percebe-se que talvez a deputada tucana esteja mal informada acerca da cobrança da taxa: "A cobrança não é só ilegal, como também é injusta, porque imputa ao trabalhador um desconto em sua renda para destinar dinheiro aos sindicatos, quando grande parte não quer ser sindicalizado", diz a parlamentar.

Diante deste fato é importante que as lideranças sindicais, sobretudo as do Rio de Janeiro, procurem a deputada para mostrar-lhe o outro lado do problema, a fim de possibilitar a votação da proposta no colegiado.